POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de privacidade iHealthy

IHEALTHY – solução desenvolvida e operada pela NOVVA CONSULTING LTDA, sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 09.551.867/0001-00, (adiante denominada “IHEALTHY“), e a PESSOA FÍSICA ou a PESSOA JURÍDICA que deu o aceite eletrônico, leu e está de acordo com esta Política de Privacidade de Dados e Termos de Uso (“Política de Privacidade”), doravante denominado simplesmente “USUÁRIO”.

O ACEITE DESTA POLÍTICA IMPLICARÁ O RECONHECIMENTO, PELO USUÁRIO, DE QUE ELE LEU, ENTENDEU E ACEITOU INCONDICIONALMENTE TODAS AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NESTE DOCUMENTO. CASO O USUÁRIO TENHA QUALQUER DÚVIDA SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A IHEALTHY RECOMENDA QUE O CLIENTE ENTRE EM CONTATO COM NOSSO SERVIÇO DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE.

ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DESCREVE OS DIREITOS DE PRIVACIDADE, E SOBRE A FORMA COM QUE A IHEALTHY, USA, ARMAZENA, COMPARTILHA E PROTEGE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS. ELA SE APLICA AO WEBSITE DA IHEALTHY E A TODOS OS SITES, APLICATIVOS, SERVIÇOS E FERRAMENTAS RELACIONADOS, INDEPENDENTE DE COMO VOCÊ OS ACESSA OU UTILIZA.

A IHEALTHY RESERVA O DIREITO DE REALIZAR ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NOS TERMOS A QUALQUER MOMENTO, SEM A NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM AS ALTERAÇÕES DOS TERMOS, DEVERÁ CANCELAR SUA CONTA, CESSAR TODA E QUALQUER UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DESINSTALAR O APLICATIVO DO SEU APARELHO.O FATO DO USUÁRIO PARCEIRO CONTINUAR A ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS APÓS ESSA POSTAGEM REPRESENTA SEU CONSENTIMENTO EM VINCULAR-SE AOS TERMOS ALTERADOS.

O USUÁRIO DECLARA E GARANTE, SOB AS PENAS DA LEI, QUE:

A) ESTÁ EM PLENO GOZO DE SUA CAPACIDADE CIVIL E NÃO SE ENCONTRA LEGALMENTE IMPEDIDO DE FIRMAR O PRESENTE TERMO;

B) SE ESTIVER AGINDO EM NOME DE UMA PESSOA JURÍDICA, DETÉM OS PODERES NECESSÁRIOS, CONFORME OS SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, PARA VINCULÁ-LA A TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ORA ESTABELECDOS.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para os fins desta Política de Privacidade, consideram-se: 

i) Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais. 

ii) Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes. 

iii) Senha: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do USUÁRIO para acesso ao Site e/ou Aplicativo. 

iv) Sites e/ou Aplicativos: sites e aplicativos da IHEALTHY por meio dos quais o USUÁRIO acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pela IHEALTHY. 

v) Terminais: computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem a Internet. 

vi) Estabelecimento: pessoa jurídica que fornece bens ou serviços, e que seja credenciado IHEALTHY.

1.2. Esta Política de Privacidade deverá ser regida e interpretada de acordo com os seguintes princípios: 

i) os cabeçalhos e títulos servem apenas para conveniência de referência e não limitarão ou afetarão o significado das cláusulas, parágrafos ou itens aos quais se aplicam; 

ii) os termos “inclusive”, “incluindo” e outros termos semelhantes serão interpretados como se estivessem acompanhados da frase “a título meramente exemplificativo” e “sem limitação”; 

iii) sempre que exigido pelo contexto, as definições contidas nesta Política e Privacidade serão aplicadas tanto no singular quanto no plural e o gênero masculino incluirá o feminino e vice-versa, sem alteração de significado; 

iv) referências a qualquer documento ou outros instrumentos incluem todas as suas alterações, substituições e consolidações e respectivas complementações, salvo se expressamente disposto de forma diferente nesta Política de Privacidade; 

1. CONSENTIMENTO

2.1. O USUÁRIO aceita de forma livre, expressa e inequívoca, essa Política de Privacidade ao criar ou acessar sua conta IHEALTHY ou usar qualquer serviço IHEALTHY ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que a IHEALTHY oferece em seu website, aplicativos e serviços.

2.2. O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma livre, informada, destacada, específica e legítima.

2.3. O USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais por meio dos canais de atendimento da IHEALTHY disponibilizados no site e na plataforma, sendo avisado sobre as consequências que a retirada de consentimento poderá lhe causar.

1. COLETA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

3.1. O USUÁRIO autoriza a IHEALTHY a coletar os seguintes tipos de informações pessoais para habilitá-lo a utilizar os SERVIÇOS IHEALTHY:

Categoria	Dados	Finalidade
Cadastrais obrigatórios	Nome, email, sexo, telefone, endereço, data de nascimento, especialidade do profissional de saúde	Identificação e autenticação do Usuário na plataforma Conexão com usuários para visualização de dados de pacientes Receber comunicados ou atualizações sobre a IHEALTHY e seus produtos
Pagamento	Dados do cartão de crédito, CPF	Contratação da plataforma IHEALTHY Meio de pagamento – cobrança
Registros eletrônicos	IP, Cookies, registros de atividades	Registro de acesso para fins de cumprimento de obrigação legal Analytics no site IHEALTHY
Estatísticos (anonimizados)	Dados de uso da plataforma (não são considerados dados pessoais)	Analytics de uso da plataforma IHEALTHY

(i) Quando o USUÁRIO usa os SERVIÇOS IHEALTHY, coletamos informações enviadas por seu TERMINAL de acesso. As informações enviadas para IHEALTHY incluem, sem se limitar a: dados sobre as páginas acessadas, navegador, endereço IP, ID ou identificador do dispositivo, tipo de dispositivo, sistema operacional, informação de geolocalização, informação do computador e conexão, informação da rede móvel, estatísticas sobre páginas visitadas, tráfego de e para os sites, URL de referência, dados de publicidade, dados de log da web padrão e outras informações. Também podemos coletar informações anônimas por meio de cookies.

(ii) A IHEALTHY pode coletar e armazenar informações fornecidas pelo USUÁRIO ao fazer uso dos SERVIÇOS IHEALTHY, incluindo informações inseridas em um formulário online, informações adicionadas ou atualizadas em sua conta, chats ou informações fornecidas quando você entra em contato conosco para tratar dos SERVIÇOS IHEALTHY. Ao usar os SERVIÇOS IHEALTHY, também coletamos informações sobre suas transações e atividades. 

(iii) Ao criar uma conta IHEALTHY ou usar os SERVIÇOS IHEALTHY, a IHEALTHY pode coletar os seguintes tipos de informações: (a) informações de contato – tais como o seu nome/denominação social, RG, CPF/CNPJ, endereço, telefone, e-mail; (b) Informações financeiras – tais como os números da conta bancária e do cartão de crédito para utilização dos SERVIÇOS IHEALTHY;  (c) informações pessoais, inclusive dos sócios e/ou administradores e número do RG/CNPJ. O USUÁRIO se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar os SERVIÇOS IHEALTHY e assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando a IHEALTHY de qualquer responsabilidade.

3.2. A IHEALTHY poderá disponibilizar ferramenta para que o USUÁRIO escolha, voluntariamente, conceder à IHEALTHY acesso a certas informações pessoais armazenadas por terceiros, tais como sites de mídias sociais. Ao associar uma conta gerida por um terceiro à sua conta na IHEALTHY e autorizar o IHEALTHY a acessar essas informações, o USUÁRIO concorda que a IHEALTHY pode coletar, armazenar e usar tais informações de acordo com esta Política de Privacidade.

3.3. A IHEALTHY pode avaliar seu Terminal de acesso para identificar programas ou atividades suspeitas.

3.4. A IHEALTHY pode oferecer ao USUÁRIO a capacidade de se conectar aos SERVIÇOS IHEALTHY usando um dispositivo móvel, seja um aplicativo ou website otimizado para acesso por dispositivos móveis. As cláusulas desta Política de Privacidade aplicam-se a todos os acessos e usos Terminais.

3.5. O USUÁRIO poderá desabilitar os acessos por meio das opções de configuração do seu Terminal. Contudo, ao decidir pela proibição dos acessos, o USUÁRIO está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades

3.6. Todos os dados pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pela IHEALTHY, bem como para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa.

3.6.1. Cabe ao USUÁRIO configurar o seu dispositivo móvel caso deseje bloquear a coleta de cookies ou outros dados. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da IHEALTHY poderão ser limitadas.

3.7. A IHEALTHY não é responsável pela precisão, veracidade ou falta delas nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las sempre que necessário.

3.8. A base de dados formada por meio da coleta de dados na IHEALTHY é de propriedade e responsabilidade da IHEALTHY, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios da IHEALTHY e descritos nesta Política de Privacidade.

3.8.1. O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da IHEALTHY.

3.9. Internamente, os dados dos IHEALTHY serão acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela IHEALTHY, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da IHEALTHY, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

1. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

4.1. A IHEALTHY, por si ou por meio de terceiros, pode colocar pequenos arquivos de dados no seu computador ou dispositivo do USUÁRIO. Esses arquivos de dados podem ser “cookies, tags de pixel, Flash cookies” ou outro meio de armazenamento local fornecido pelo navegador ou aplicativos do USUÁRIO (“Cookies”). Nestes casos, a IHEALTHY poderá usar essas tecnologias para reconhecê-lo como USUÁRIO IHEALTHY; customizar o uso dos SERVIÇOS IHEALTHY, conteúdos e publicidade; medir a eficácia de nossas promoções; ajudar a certificar que a segurança da sua conta não foi comprometida; mitigar riscos e prevenir fraudes; e promover confiança e segurança nos sites IHEALTHY e do USUÁRIO.

4.2. O USUÁRIO será livre para recusar os Cookies se seu navegador, a menos que os Cookies sejam necessários para evitar fraude ou garantir a segurança dos websites que controlamos. A recusa dos Cookies pode interferir no uso dos SERVIÇOS IHEALTHY.

• PROTEÇÃO, ARMAZENAMENTO, RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS 

5.1. O termo “informações pessoais” é utilizado nesta Política de Privacidade para descrever dados genéricos que, isolado ou associado com demais dados, seja capaz de identificar uma pessoa. A IHEALTHY não considera como informações pessoais as informações que foram geradas de forma anônima, de modo que não identificam um usuário específico.

5.2. As operações da IHEALTHY são amparadas por uma rede de computadores, servidores em nuvem e outras infraestruturas e tecnologias da informação, incluindo, mas sem se limitar, ao uso de prestadores de serviços terceiros.

5.3. Os dados coletados são armazenados em nuvem (cloud computing) da Amazon, geridos e mantidos pela plataforma Bubble.io, descrita em https://bubble.io/privacy.

5.4. A transferência internacional será realizada somente para esses agentes e finalidades descritas nesta Política de Privacidade, os quais aplicam as melhores práticas internacionais de proteção de dados pessoais e garantem proporcionar grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), conforme exigência do art. 33, inciso I da lei.

5.5. Todos os dados coletados são armazenados em ambiente seguro. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, a IHEALTHY se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da IHEALTHY, salvo nos casos em que incorrer em dolo ou culpa.

5.6. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e cumprimento de obrigação legal, a IHEALTHY poderá permanecer com o histórico de registros de acesso dos USUÁRIOS por prazo indeterminado.

5.6.1. Caso haja solicitação de eliminação dos dados pelo USUÁRIO, essa eliminação somente poderá ocorrer se já não houver mais finalidade de uso nem obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção.

5.6.2. Os dados deverão ser retidos enquanto durar sua finalidade de uso ou obrigação legal, regulatória ou judicial que justifique sua retenção. Ao término da finalidade de uso e o prazo de retenção obrigatória, os dados poderão ser eliminados com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

5.7. O USUÁRIO poderá ter acesso aos seus dados (exibição) e realizar a retificação de seus dados pessoais por meio do ambiente logado na plataforma IHEALTHY ou pelos canais de atendimento disponibilizados pela IHEALTHY.

5.8. Pelo aplicativo e/ou canal de atendimento da IHEALTHY, o USUÁRIO poderá também requerer: (i) a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais ou (iii) solicitar a eliminação de seus dados pessoais coletados pela IHEALTHY, desde que a eventual relação contratual entre o USUÁRIO e a IHEALTHY tenha terminado, não haja nenhuma finalidade de uso.

• COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES 

6.1. Os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados:

i) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requisição legal das autoridades ou ordem judicial;

ii) De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, e

iii) De forma automática, com os provedores dos serviços contratados pela IHEALTHY para viabilizar o site e plataforma IHEALTHY juntamente com todas as suas funcionalidades e serviços disponibilizados.

Parágrafo único: Todos os terceiros contratados para a finalidade do item “iii” acima obrigam-se a tratar os dados com confidencialidade e somente para a finalidade contratada, assegurando o cumprimento legal em matéria de privacidade e proteção de dados e utilizando, em todo o tempo, as melhores práticas de segurança da informação.

6.2. A IHEALTHY trabalha com terceiros, incluindo Parceiros Comerciais IHEALTHY facilitadores do processo de credenciamento e contratação dos SERVIÇOS IHEALTHY. Assim, um terceiro pode compartilhar com a IHEALTHY informações sobre o USUÁRIO. 

6.3. Embora a IHEALTHY não permita que terceiros usem as informações do USUÁRIO para fins que não sejam de fornecer os SERVIÇOS IHEALTHY, a IHEALTHY não se responsabiliza por quaisquer ações por parte desses terceiros, incluindo suas práticas de proteção de dados, bem como, eventual aceite do USUÁRIO em Políticas de Privacidade próprias dos terceiros.

6.4. O USUÁRIO autoriza a IHEALTHY a compartilhar suas as informações pessoais com:

(i) Empresas Parceiras ou Coligadas da IHEALTHY; 

(ii) Empresas de crédito e agências de cobrança para relatar informações da conta conforme permitido por lei. 

(iii) Parceiros bancários, credenciadoras, bandeiras e entidades financeiras para inclusão em sua lista de CLIENTES eliminados; 

(v) Empresas com as quais a IHEALTHY poderá realizar operações societárias, tais como fusões, aquisições e/ou qualquer tipo de alienação de participação societária; 

(vi) Órgãos regulamentadores da atividade da IHEALTHY, autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros para atender a uma intimação, decisão judicial ou outro procedimento ou requisito legal aplicável à IHEALTHY ou um de seus afiliados;

(vii) Outros terceiros para os seguintes propósitos: 

a. Empresas especializadas em Gestão de riscos e prevenção de fraude. 

b. Empresas especializadas em Serviço de Relacionamento com Cliente. 

c. Conformidade Legal: para ajudá-los a atender aos requisitos de verificação contra uso indevido de dados ou práticas fraudulentas. 

6.5. Poderá, ainda, haver compartilhamento de informações entre os profissionais de saúde e USUÁRIO, sempre sobre domínio do USUÁRIO que pode, por seu livre interesse, fornecer informações ao seu médico, por ele identificado na plataforma.

• SEGURANÇA

7.1. A IHEALTHY, trata os dados pessoais de acordo com as melhores práticas de segurança da informação e, em especial, os armazena na nuvem da Amazon através da bubble.io, que aplicam as mais avançadas técnicas de segurança da informação disponíveis no mercado, sendo a AWS certificada e recertificada no atendimento a todos os requisitos de segurança determinados pela ISO 27018, o código de melhores práticas internacionais para proteção de dados pessoais na nuvem (informações e certificado disponíveis em: https://aws.amazon.com/compliance/iso-27018-faqs/, acesso em 16.09.2020).

7.2. A própria IHEALTHY também aplica medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, observados a estrutura, a escala e o volume de suas operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados e a probabilidade e a gravidade dos danos para os titulares dos dados. Dentre tais medidas, todas disponibilizadas pela Bubble.io, destacam-se o uso de técnicas para a codificação da senha, backup, segregação dos dados por usuário e controle de acesso aos dados com base na necessidade e permissão concedida pelo USUÁRIO.

• DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. A IHEALTHY não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

8.2. A IHEALTHY reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso à IHEALTHY.

8.2.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que necessariamente demandem nova coleta de consentimento, a IHEALTHY notificará o USUÁRIO pelos meios de contato por ele fornecidos.

8.3. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes nesta Política de Privacidade ou necessidade de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO da IHEALTHY) o USUÁRIO poderá entrar em contato com pelo e-mail sergio@ihealthy.ai, sendo que as respostas ao contato serão enviadas entre segunda e sexta-feira, no horário comercial, exceto em feriados.

8.4. Caso empresas terceirizadas realizem o tratamento de quaisquer dados coletados pela IHEALTHY, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as melhores práticas de segurança da informação, obrigatoriamente.

8.5. Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o USUÁRIO resida, as demais condições permanecerão em pleno vigor e produção de efeitos.

8.6. O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada qualquer forma eletrônica é válida como prova documental, sendo eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pela IHEALTHY, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

1. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

9.1. O presente documento será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de Belo Horizonte, MG – Brasil, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Atualizado em 22 de dezembro de 2021